Audiência pública discute situação do Iamspe nesta quinta-feira na Câmara Municipal de Presidente Prudente

  • 25/11/2021
(Foto: Reprodução)
Vereadores foram procurados por servidores e entidades representativas com informações de que existem possíveis pendências entre o órgão estadual e instituições hospitalares conveniadas. Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) Aline Costa/g1 Uma audiência pública nesta quinta-feira (25), na Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP), vai debater a atual situação do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) no Oeste Paulista. O encontro, que é aberto para a população, ocorre a partir das 19h, e pretende colocar em discussão a cobertura médica e hospitalar, além de demais pendências financeiras e administrativas que porventura possam existir. No documento para a realização da audiência, os vereadores destacaram que o Iamspe “tem como missão melhorar a qualidade de vida dos contribuintes e beneficiários por meio da promoção, prevenção e reabilitação da saúde, com apoio contínuo ao ensino e pesquisa”. Além disso, os parlamentares acrescentaram que foram procurados por servidores e suas entidades representativas com informações de que existem possíveis pendências entre o Iamspe e as instituições médicas hospitalares conveniadas. “Centenas de milhares de contribuintes e beneficiários paulistas sofrem com a má prestação de assistência médica e hospitalar que deveria proporcionar conforto para estas famílias”, ponderaram. Dessa forma, os vereadores pontuaram a necessidade de se tornarem públicas as informações sobre os valores arrecadados e repassados pelo governo paulista ao Iamspe, sobre a contrapartida do Estado na manutenção do instituto e sobre o reajuste da tabela para conveniados e credenciados. Além disso, os vereadores querem esclarecer as reclamações das entidades filantrópicas acerca do repasse. Outro ponto abordado é a reclamação de servidores, beneficiários e contribuintes “sobre a falta de transparência para com os mesmos sobre as informações que solicitam ao Iamspe”. Para a realização da audiência, também foram encaminhados convites aos representantes regionais e estaduais do Iamspe, à Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão do Estado de São Paulo, a deputados estaduais, a câmaras municipais da região, a representantes dos ministérios públicos Estadual e Federal, a hospitais públicos e privados de Presidente Prudente e da região, a sindicatos e associações representativas dos servidores públicos estaduais e usuários do instituto. A audiência é aberta ao público, mas as medidas de prevenção em decorrência da pandemia da Covid-19 estão mantidas, como o uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel e o limite de ocupação máximo das galerias. Além disso, os trabalhos são transmitidos ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube. Posicionamento do Iamspe Em nota ao g1, o Iamspe esclareceu que, mediante a discussão sobre as taxas e o funcionamento das unidades de saúde administradas pelo órgão na região de Presidente Prudente, os percentuais de contribuição seguem as diretrizes determinadas na lei 17.293/20, em vigor desde outubro de 2020. “Vale lembrar que os recursos utilizados pelo Iamspe são oriundos da arrecadação dos contribuintes de acordo com a alíquota prevista na legislação e que, desde a nova lei, não conta com subsídios do Governo do Estado de São Paulo”, salientou. O Iamspe também pontuou ao g1 que todas as informações referentes ao uso dos recursos estão disponíveis no site e que, inclusive, o orçamento do instituto para 2021 é da ordem de R$ 1,6 bilhão. “Em relação ao atendimento na região de Presidente Prudente, o Iamspe informa que a decisão de não renovar o contrato de credenciamento partiu da Santa Casa de Misericórdia do município. No início de 2021, foi aberto um edital de credenciamento para o atendimento hospitalar, que encerrou sem inscritos. Na próxima semana será publicado novo edital em busca de novos parceiros para a região”, explicou o órgão estadual. Ainda segundo o Iamspe, a Santa Casa optou, recentemente, por continuar o atendimento no município apenas para casos de emergência e consultas ambulatoriais. O instituto ressaltou ainda que está à disposição para a retomada do contrato, dentro das condições legais e tabelas praticadas pelo Iamspe. Como alternativa de atendimento, de acordo com o Iamspe, os usuários podem ser atendidos em clínicas credenciadas no próprio município, bem como procurar serviço hospitalar nas cidades próximas, como Presidente Bernardes (SP), Presidente Venceslau (SP), Rancharia (SP) e Santo Anastácio (SP). “O Iamspe declara ainda que tem trabalhado constantemente na implantação de melhorias em sua rede credenciada com foco na qualidade do atendimento e na oferta de novos serviços aos seus usuários”, concluiu o órgão estadual ao g1. Também em nota ao g1, a Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente informou que, conforme contrato com o Iamspe, segue com os atendimentos de emergência e ambulatorial para usuários do instituto. VÍDEOS: Tudo sobre a região de Presidente Prudente Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região. Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.

FONTE: https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/2021/11/25/audiencia-publica-discute-situacao-do-iamspe-nesta-quinta-feira-na-camara-municipal-de-presidente-prudente.ghtml


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